SOBRE O ESCRITÓRIO

A Borges Teixeira Advocacia é um escritório especializado no consultivo e contencioso Empresarial e Tributário, atuante em São José dos Campos e região (Jacareí; Caçapava; Paraibuna; Jambeiro; Igaratá; Guararema; Santa Branca; Santa Isabel; Caraguatatuba; Monteiro Lobato, São Bento do Sapucaí; Sapucaí-Mirim etc).

A convergência entre as nossas áreas de atuação traz um diferencial no mercado, proporcionando aos nossos clientes uma atuação integrada e completa, dando maior efetividade e segurança aos negócios jurídicos realizados.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Name: Borges Teixeira Advocacia
Address: 761 Rua Saigiro Nakamura, São José dos Campos, SP, 12220-280, BR
Telephone: (12) 99610-5553

TRIBUTÁRIO

Atendimento especializado nas diversas áreas do direito tributário;
Consultivo e contencioso jurídico e administrativo nos tributos sobre o consumo - ICMS, ISS, IPI, PIS/COFINS, IRPJ e CSLL;
Consultivo e contencioso na tributação sobre a renda e propriedade - Imposto de Renda, Ganho de Capital, ITR, ITBI, ITCMD e IPTU;
Ações judiciais e administrativas para restituição e redução da carga tributária;
Planejamento Tributário;
Acompanhamento e defesa em fiscalizações e autuações federais, estaduais e municipais;
Execuções Fiscais;
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior;

EMPRESARIAL | SOCIETÁRIO

Atendimento especializado nas diversas áreas do direito empresarial e societário;
Consultoria empresarial e societária - análise e diminuição de responsabilidade e riscos;
Assessoria contratual - contrato social, acordo de sócios, contratos de fornecimento, contratos de prestação de serviços, dentre outros;
Conflitos Societários - apuração de haveres, retirada e exclusão de sócios;
Estruturação de atividades empresariais;
Consultivo e contencioso empresarial, societário e contratual - ações judiciais, defesas e execuções/cobranças e consultorias;

INVENTÁRIO | PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Atendimento especializado em inventário e planejamento sucessório;
Inventário Judicial e Extrajudicial;
Estruturação de Holding Familiar;
Planjemaneto Patrimonial e Sucessório - Doações; Testamento e demais estruturações;
Revisão de Instrumentos Sucessórios;
Contratos e Acordos familiares;

CÍVEL |
IMOBILIÁRIO

Atendimento especializado nas diversas áreas do direito imobiliário e cível;
Contratos no âmbito cível e imobiliário;
Assessoria em Compra e Venda, Doação, Cessão de Direitos, Incorporação Imobiliária e Sociedade de Propósito Específico;
Ações Revisionais de Contratos de Financiamento Imobiliário;
Assessoria cível em geral;

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CONHEÇA A EQUIPE

RONALDO TEIXEIRA

Coordenador do Núcleo de Reforma Tributária da OAB de São José dos Campos/SP;
Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário da OAB de São José dos Campos/SP;
Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET);
Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Faculdade CERS;
Especialidade em Planejamento Patrimonial e Sucessório (Holdings) pela FIPECAFI;
Especialidade em Contabilidade Tributária pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET);
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL);